Textos do Curriculo / Blocos Supranacionais

Água é sinal de vida
Márcio Masatoshi Kondo* Especial para a Folha de S.Paulo
Vista da vastidão do espaço, a Terra é um planeta admirável: sob a luz do Sol, ela é azul e recoberta por água (nos oceanos, geleiras, rios, cumes das montanhas e atmosfera) e, à noite, mostra pontos de luz não-natural. Alguns sensores indicariam fontes de energia, emanações gasosas e emissões de sinais eletromagnéticos. Em outras palavras, a Terra não só possui condições favoráveis para sustentar vida; possui vários indícios de vida inteligente.Quando olhamos para o espaço e pensamos na possibilidade de vida em outros planetas, nós nos lembramos da água: "Sinais de água em Marte!"; "Satélites são cobertos de gelo!". Quando olhamos para o passado da humanidade, recordamos as grandes civilizações que floresceram às margens dos rios. Quando olhamos para o microscópio, constatamos que somos essencialmente formados de água. Então, como o homem se relaciona com a água? Sabemos que, do total de água disponível no planeta, 97,5% são de água salgada que se distribuem pelos oceanos e 2,5% de água doce, sendo 68,9% composta por geleiras, 29% por aqüíferos, 0,9% por águas atmosféricas (nuvens e vapor d´água) e 0,3% por águas superficiais (rios e lagos). A água é um recurso finito. A oferta de água utilizável não tem aumentado, mas a população cresce em ritmo acelerado (mais 2 bilhões em 25 anos); em 2.025, 70% da humanidade sofrerá com a falta de água, contra os 50% de hoje; milhões de pessoas adoecem diariamente, vítimas de diarréia e esquistossomose, devido ao consumo de água não-tratada. Quanto isso custa em remédios, leitos hospitalares e pessoal? Por outro lado, não sabemos usar a água:
1) Metade da água que se usa na irrigação agrícola é perdida;
2) Desmatamentos, urbanização indiscriminada e uso intensivo das águas superficiais secam mananciais, rebaixam os aquíferos e encarecem a extração da água subterrânea;
3) Esgoto doméstico, lixo e resíduos industriais, agrícolas e da mineração poluem fontes superficiais e subterrâneas;
4) A água tratada é muito cara, e as redes de distribuição perdem água por causa da manutenção precária;
5) O aumento do consumo faz que a água destinada à irrigação seja desviada para as cidades, o que diminui a produção agrícola e obriga alguns países, como a China e a Índia, a importar alimentos;
6) Como ela é mal distribuída, os riscos de conflitos pela sua posse são grandes e aumentam a cada dia. O Oriente Médio é exemplo.
Em suma, temos água, temos vida e, quanto à inteligência?
*Márcio Masatoshi Kondo é professor da Cia. de Ética, do Objetivo, Icec-Universitário, do Colégio Móbile e do CLQ-Objetivo
Amazônia detém 20% das águas fluviais do mundo
Márcio Masatoshi Kondo*Especial para a Folha de S.Paulo
Na bacia amazônica, que cobre uma área de 7,05 milhões de km² no Brasil, na Guiana, no Suriname, na Guiana Francesa, na Venezuela, na Colômbia, no Peru, na Bolívia e no Equador, com sua maior parte (3.904.392,8 km²) no Brasil, circulam cerca de 20% das águas fluviais do mundo.A floresta amazônica, batizada como hiléia por Humboldt, ocupa 5 milhões de km² da área da bacia, e 90% dela está assentada em terras firmes. Nelas, a floresta possui árvores altas (60 m a 65 m), latifoliadas, que formam um "teto" de copas bastante denso.Com 30 mil espécies de plantas e 2,5 mil de árvores, ela está sendo ameaçada pela ação das madeireiras, dos garimpos e da ocupação agropecuária desordenada. Cerca de 15% da floresta já foi devastada. A exploração dos 70 bilhões de m³ de madeira comercializável é feita por mais de 2.000 madeireiras; apesar de o solo da floresta ser considerado pobre, a colonização agrícola, a pecuária e a cultura da soja destruíram, por derrubada e queimada, mais de 320 mil km² na Amazônia Legal (AC, AM, AP, PA, RO, RR,TO, MT e oeste do MA) ao longo, principalmente, das rodovias de penetração (BR-010, BR-222, BR-230, BR-319 e BR-364); os garimpos de ouro e cassiterita (estanho) no Pará, em Rondônia, no norte de Mato Grosso e no Amapá abriram enormes clareiras na floresta e poluíram os rios.Recentemente, foi sugerido o uso de agentes químicos e de um fungo para destruir as plantações de coca na Colômbia, sem que se saiba quais poderiam ser as consequências ambientais.As indústrias farmacêutica e de cosméticos também agem na hiléia, pesquisando, muitas vezes clandestinamente (biopirataria), insetos, plantas e animais que podem gerar até US$ 50 bilhões.Além disso, as guerrilhas colombianas (Farc, ELN, AUC), ligadas aos narcotraficantes, ao fugir do Exército da Colômbia _que conta com apoio dos Estados Unidos_, ameaçam invadir o espaço brasileiro, criando um risco de vietnamização da área. A revitalização do Projeto Calha Norte mostra a preocupação dos militares com a segurança regional. Idealizado em 1985, em meio às tentativas dos países ricos de criar uma zona de exclusão na Amazônia (região pouco populosa e povoada, sem infra-estrutura, mal demarcada e sem vigilância, com problemas sociais e ambientais), o projeto pretendia ocupar e desenvolver ordenadamente a região norte da área. Com poucos recursos, o projeto restringiu-se à proteção dos 6.000 km de fronteira, e as outras ações foram definidas pelo Plano de Desenvolvimento da Amazônia, executado insatisfatoriamente.
*Márcio Masatoshi Kondo é professor da Cia. de Ética, do Objetivo, Icec-Universitário, do Colégio Móbile e do CLQ-Objetivo












BLOCOS SUPRANACIONAIS
São blocos que, por meio de tratados diplomáticos ou pela própria dinâmica dos fluxos econômicos, facilitam a circulação de mercadorias e capitais e configuram mercados interiores. Essa tendência, de regionalização, manifesta-se com toda sua profundidade na União Européia, mas aprece, sob formas diferentes, na América e na macrorregião da Ásia-Pacífico. Os blocos econômicos regionaisUNIÃO EUROPÉIA
A União Européia foi criada pelo Tratado de Roma de 1957, com o nome de Comunidade Econômica Européia (CEE). Somente em 1994 ela adota o nome atual. Seus primeiros países membros foram a França, a Alemanha Ocidental, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo (os três últimos que formavam o chamado "BENELUX") - a Europa dos Seis, que passou a funcionar em 1958. Posteriormente em 1973, ingressaram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda e, na década de 80, Grécia (1981), Portugal e Espanha (1985). Em 1995, ingressaram a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Nesse ano de 2003 foi informada a entrada de mais dez países (Chipre, Malta, Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Rep. Tcheca, Eslováquia, Eslovênia), formando um bloco de 25 países membros.A União Européia foi criada após a Segunda guerra mundial, num momento em que os europeus estavam enfraquecidos econômica e politicamente. Visava, portanto, recuperar a economia dos países membros, espantando o espectro do comunismo e, ao mesmo tempo, fazendo frente ao crescente avanço da influência econômica dos EUA.Os objetivos da União Européia, muito abrangentes, foram sendo alcançados gradativamente. Embora date de julho de 1968 a supressão de tarifas aduaneiras, continuou existindo uma série de barreiras que impediam a implantação de um mercado comum propriamente dito. Este só se delineou verdadeiramente com a assinatura do Ato único em 1986, que revisou e complementou o Tratado de Roma, ao estabelecer objetivos precisos para a integração. Estabeleceu o ano de 1993 para o fim de todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, apenas os três primeiros itens foram postos em prática nessa data. Quanto à circulação de pessoas. Entretanto, apenas os três primeiros itens foram postos em prática nessa data. Quanto à circulação de pessoas, somente em 1997 entrou plenamente em vigor o Acervo de Schengen (Luxemburgo), resultado de dois acordos assinados nessa cidade, em 1985 e em 1990. O acervo, que previa a supressão gradativa de mecanismos de controle fronteiriço entre os países signatários, foi colocado em prática a partir da assinatura do Tratado de Amsterdã, em junho de 1997. Com exceção do Reino Unido e da Irlanda, os demais países membros do bloco concordaram em abolir as barreiras para a circulação de pessoas num prazo de cinco anos, a partir de 1997. Reunidos na cidadezinha de Maastricht (Países Baixos), em dezembro de 1991, os países membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para a integração. Com a assinatura do Tratado de Maastricht, a CEE mudou seu nome para União Européia(UE), em 1993, e seus membros decidiram pela implantação da moeda única, o Euro. A nova moeda está em circulação desde 1º de janeiro de 2002 em 12 países do bloco. Reino Unido, Dinamarca e Suécia não aderiram a união monetária. O controle monetário e cambial da nova moeda é exercido pelo Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt (Alemanha). A UE implantou uma carta social definindo o direito de cidadania em todos os países membros, além de uma legislação comum de preservação ambiental. Pretende também, gradativamente, consolidar um sistema de defesa comum com base na União da Europa Ocidental (UEO). Essa entidade, criada também após a Segunda Guerra Mundial - em 1954 - como uma aliança de assistência mútua exclusivamente européia, sempre viveu à sombra da OTAN. Com o fim da Guerra Fria, e no âmbito de uma política de aprofundamento do processo de integração, os europeus estão empenhados em fortalecer essa entidade, que deverá constituir-se como força de defesa da EU. Entretanto, para evitar atritos com os EUA, hegemônicos na OTAN, os europeus estão sendo bastante cautelosos.
A partir de Maastricht, houve um gradativo fortalecimento do Parlamento Europeu, sediado em Estrasburgo (França). Todas as decisões que afetam a UE têm de ser aprovadas por esse parlamento, que é composto por representantes (eleitos diretamente) de todos os países da União. O número de representantes é proporcional à população dos países. Sendo assim, a Alemanha, o mais populoso, tem direito a 99 deputados e Luxemburgo, o menos populoso, tem direito a 6, de um total de 626 deputados. Uma política externa comum deve necessariamente passar pelo crivo do parlamento europeu.
NAFTA A Zona de Livre Comércio da América do Norte ou North America Free Trade Agreement, assinado em 1192 pelos EUA, Canadá e México, entrou em vigor em janeiro de 1994. Trata-se de um gigantesco mercado de mais de 400 milhões de pessoas e um PNB superior a 10 trilhões de dólares.Tendo como centro polarizador a economia dos EUA, este zona está se implantando com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os 3 países. Mais do que uma simples zona de livre comércio, o Nafta deve ser o ponto de partida para a reedição, adaptada ao momento atual, da Doutrina Monroe. Isso ficou evidente quando, em 1990, o então presidente George Bush lançou uma proposta de criação de uma zona de livre comércio abrangendo toda a América - "A iniciativa para as Américas". Ficou clara a retomada do interesse dos EUA pela América Latina, região que permaneceu um tanto esquecida durante a Guerra Fria, quando a Europa era o centro de suas atenções. Na atual economia globalizada, os EUA pretendem criar uma zona de livre comércio abarcando todos os países americanos (com exceção de Cuba) e constituir a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), de modo a reafirmar sua hegemonia sobre o continente. As negociações foram iniciadas na Cúpula de Miami, em dezembro de 1994, e os EUA pretendem implantar a ALCA até 2005..
ASEANEM 1967, foi constituída a Asean, Associação das Nações do Sudeste Asiático ou Association of South East Asian Nations. Criada inicialmente para desenvolver a região e aumentar sua estabilidade, em 1992 resolveu transformar-se em uma zona de livre comércio a ser implantada até 2008, sendo que as tarifas alfandegárias entre os países membros já começaram a ser reduzidas. A Asean é composta por Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Myanmar, Tailândia e Vietnã. A Papua-Nova Guiné participa apenas como membro observador.
APECEm 1989, foi fundada a Apec, Cooperação Econômica Ásia-Pacífico ou Asia Pacific Economic Cooperation. Composta por vinte países banhados pelo Pacífico (EUA, Canadá, México, Rússia, Japão, China, Coréia do sul, Taiwan, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Indonésia, Malaísia, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietnã, Papua-Nova Guiné, Chile e Peru) e Hong Kong (região administrativa especial da China), essa entidade prevê a implantação de uma Zona de livre comércio entre seus membros. Entretanto, essa integração não deve ocorrer a curto prazo, devido as grandes disparidades econômicas entre os países-membros e às disputas comerciais entre as 3 principais potências: EUA, Japão e China. Assim, embora o prazo fixado para a criação dessa zona de livre comércio seja o ano de 2020, é difícil prever se ela realmente se consolidará nesse prazo. Só para Ter uma idéia da força que poderia Ter a Apec, basta lembrar que, em 2000, sua população era de aproximadamente 2,5 bilhões de habitantes e seu PIB era da ordem de 18 trilhões de dólares, o que equivale a 60% da produção mundial, além de controlar em torno de 50% do comércio planetário. Assim, esse bloco seria de longe, o maior do mundo.Apesar da crescente interdependência econômica dos países do Pacífico Asiático sob a hegemonia das grandes corporações japonesas, um aprofundamento nos moldes da União Européia, ou mesmo, do Nafta, é muito difícil devido ao viés fortemente nacionalista dos projetos de desenvolvimento tocados peloS Estados da região.
MERCOSULVigorando desde novembro de 1991, o Mercosul - Mercado Comum do Sul - foi constituído através do Tratado de Assunção, assinado em março daquele ano. Os quatro países signatários são o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. O acordo visava, inicialmente, estabelecer uma zona de livre comércio entre os países membros, através da eliminação de taxas alfandegárias e de restrições não-tarifárias (cotas de importação, proibição de importação de determinados produtos, etc.), liberando a circulação de mercadorias. Alcançada essa meta e complementando essa zona de livre comércio, foi fixada uma política comercial conjunta dos países membros em relação a terceiros, o que implicou a definição de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, o Mercosul encontra-se no estágio de União Aduaneira, mas no futuro estão previstos novos passos rumo a uma integração mais profunda, quem sabe chegando ao estágio de mercado comum, terceira e mais avançada etapa do processo integracionista.O Mercosul tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e um PNB de quase um trilhão de dólares. Diante dos outros 3 grandes blocos, parece um anão, e os problemas políticos e econômicos enfrentados pelos países membros, principalmente com a Crise Argentina em 2001/02, dificultam o processo integracionista, que está longe de ter sido alcançado plenamente. Em outubro de 1996, o Chile assinou um acordo de livre comércio com o Me